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Faça a sua encomenda e receba sem sair de casa

Tentamos manter os nossos termos e condições gerais de contratação e utilização o mais claros possível, e dar-lhe todas as informações necessárias sobre as transações online na nossa loja para que consiga compreender facilmente todo o processo, desde o pedido de encomenda, entrega/levantamento até a uma possível devolução ser for o caso.

É muito importante para nós que a sua experiência de compras online corresponda às suas expectativas, por isso, agradecemos que utilize alguns minutos e continue a ler. Não se esqueça que necessita aceitar os nossos termos e condições gerais de contratação e utilização de cada vez que fizer uma compra - eles podem mudar, por isso, verifique a data no fundo da página.

1. Domínio www.afrutariadobruno.pt

O site www.afrutariadobruno.pt é propriedade da empresa JAQUISÃO - COMÉRCIO DE FRUTAS, LDA, registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Famalicão sob o número de pessoa coletiva 505539306 adiante designada por: A Frutaria do Bruno. 

2. Objeto e âmbito de aplicação

Os presentes termos e condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.afrutariadobruno.pt e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja online da A Frutaria do Bruno.

3. Condições de segurança

A Frutaria do Bruno preza-se por respeitar os dados pessoais de todos os utilizadores do seu site e compromete-se a proteger todas as informações pessoais que cada utilizador decidir aí colocar.

Poderão existir áreas do site que podem ser acedidas sem recurso à disponibilização de qualquer informação pessoal por parte do utilizador. No entanto, quando se torne necessária a recolha de dados para o fornecimento/disponibilização de produtos/serviços, ou caso o utilizador decida fornecer os seus dados pessoais, a recolha e utilização destes obedecerá os critérios da legislação aplicável à proteção de dados pessoais – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – de forma a que seja assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

A Frutaria do Bruno reserva-se o direito de, sem necessidade de aviso prévio, alterar e atualizar os procedimentos de segurança, sempre no pleno respeito pelos direitos dos titulares dos dados e norteada pelo princípio da responsabilidade previsto no RGPD. Apesar dos procedimentos de segurança supramencionados, existem riscos de utilização da Internet, sobre os quais a Frutaria do Bruno não tem qualquer controlo e que exigem dos titulares dos dados uma atenção e cuidado permanentes.

4. Tratamento dos dados

A Frutaria do Bruno é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais. Os dados pessoais colocados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento automatizado e constarão na(s) base(s) de dados da A Frutaria do Bruno.

Terão acesso aos dados pessoais, a A Frutaria do Bruno, enquanto responsável pelo tratamento, bem como os seus subcontratantes, estes últimos apenas nessa qualidade e nos limites devidamente contratualizados. Os subcontratantes apenas terão acesso aos dados pessoais estritamente necessários à prossecução das finalidades pretendidas.

Os dados pessoais fornecidos à Frutaria do Bruno serão utilizados exclusivamente para a gestão de clientes, incluindo a definição de perfis, e para efeitos de marketing e publicidade. As operações de tratamento de dados têm as seguintes bases de licitude:

• Execução de um contrato: venda de produtos e serviços de entregas; ou

• Consentimento do titular dos dados: ficha de cliente, definição de perfis e transmissão de dados a terceiros; ou

• Obrigação legal: faturação.

No caso em que o tratamento de dados se baseie no consentimento do titular dos dados pode este, a qualquer momento, retirar o consentimento já prestado, sem que tal retirada se repercuta na legalidade do tratamento até então levado a cabo.

Pode o Titular dos Dados, a todo o tempo, requerer ao Encarregado de Proteção de Dados o exercício dos direitos legalmente previstos, ainda que nos termos do RGPD e da demais legislação de proteção de dados pessoais aplicável, a saber:

• direito de acesso;

• direito de retificação;

• direito ao apagamento;

• direito à limitação do tratamento;

• direito de se opor ao tratamento;

• direito à portabilidade dos dados;

• direito de apresentar queixa junto da CNPD.

5. Produtos e Preços

Todos os preços são de venda ao público, em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Por favor, note que podem existir diferentes preços nas nossas lojas “físicas” (incluindo preços, taxas de serviços, disponibilidade, tempo de entrega e políticas de devolução), por favor consulte-os numa das nossas lojas.

A Frutaria do Bruno reserva-se o direito de, a qualquer momento substituir ou modificar os produtos disponíveis, os respetivos preços e as condições apresentadas, salvaguardando as encomendas já efectuadas.

A Frutaria do Bruno faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos (nas descrições, características, valores e/ou imagens/fotografias dos produtos) e, sempre que estes ocorram e sejam detetados, procederá à sua correção, de imediato. 

6. Pedidos de encomenda

O utilizador poderá efetuar a sua encomenda online, em www.afrutariadobruno.pt. As encomendas na loja online da Frutaria do Bruno. podem ser feitas 24 horas por dia, 7 dias por semana, as entregas ocorrem de segunda a sábado.

Enquanto navegar na loja, poderá adicionar ao carrinho de compras, carregando no botão “comprar”. Quando terminar a seleção dos produtos, poderá selecionar a opção “Confirmar encomenda”, para efetuar a compra. No campo “local de entrega” poderá optar pelo levantamento na nossa loja ou com entrega numa morada que indicar.

Após ter introduzido os seus dados pessoais, ser-lhe-á pedido que os confirme e que confirme igualmente a intenção de efetuar a encomenda. Feita a confirmação, a encomenda será enviada para a loja online da A Frutaria do Bruno e não poderá ser cancelada, salvo o direito de resolução nos termos do ponto 11 destes “Resolução do contrato”. A sua encomenda não será aceite e o contrato não se encontra concluído enquanto não receber, por e-mail, a confirmação da aceitação da encomenda pela A Frutaria do Bruno. Tendo sido aceite a sua encomenda, ser-lhe-á comunicada a referência que lhe permitirá acompanhar a entrega dos produtos.

Na falta de disponibilidade do(s) produto(s) A Frutaria do Bruno compromete-se a informar o utilizador.

7. Entrega de encomenda

Só serão aceites encomendas cujas entregas sejam efetuadas nos concelhos de Vila Nova de Famalicão e Guimarães.

Antes da entrega o entregador ligará para confirmar a entrega, mas caso não se encontre ninguém na morada indicada, a encomenda será devolvida à loja e o utilizador será suspenso da mesma.  

8. Modos de pagamento

O pagamento poderá ser feito no momento da entrega em dinheiro ou por multibanco.

A Frutaria do Bruno na sua loja online dispõe de várias opções de pagamento da sua encomenda: 

9. Reclamações

Caso detete que o que encomendou não se encontra em bom estado não deverá aceitar os produtos e o estafeta comprome-se em trocar os produtos por outros em bom estado caso existam em stock.

10. Danos durante o transporte

Poderão ocorrer danos no transporte, faremos todos os esforços de acondicionamento para que isso não aconteça. 

11. Resolução de Conflitos

Nos termos do Regulamento (UE) n. º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, pode recorrer à plataforma ODR - RLL em português.

Pode consultar a lista dos RAL (entidade de resolução alternativa de litigios) no seguinte link.

13. Disposições finais

A Frutaria do Bruno poderá enviar ao Cliente informações sobre novos produtos, promoções ou outras de interesse para os Clientes da Loja Online.

Para quaisquer comentários ou dúvidas, por favor contacte a nossa Linha de Apoio a Cliente através do número 913 681 173 (Segunda a Sexta: das 9:00 – 13:00, 14:00 – 19:30) ou por email através do nosso formulário de contactos.

2 de maio de 2020

Esta informação destina-se apenas a consumidores particulares que residam em Portugal.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO (RAL)

Dever imposto pela Lei nº 144/2015, de 8 de Setembro.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo (RAL), abaixo lista de entidades que faz parte integrante desta informação.

No caso de não haver entidade inscrita na lista RAL, com competência territorial delimitada na área em que se localiza a empresa prestadora de serviços em causa, ou em caso de dúvida, o consumidor pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, também identificado na lista RAL, que tem competência supletiva em todo o território nacional.

Para mais informações, consulte portal do consumidor www.consumidor.pt ou www.arbitragemdeconsumo.org .

Na A Frutaria do Bruno, preocupamo-nos com a sua segurança e acreditámos na necessidade de proteger a privacidade das informações pessoais que compartilha connosco. Para tal, todos os dias reunimos os esforços necessários para garantir a segurança do processo de compra, bem como a privacidade das informações pessoais que nos fornece.

Segurança da navegação

Podemos garantir que todos os pedidos que faz no nosso site são seguros, já que utilizámos medidas de segurança rigorosas para o efeito, nomeadamente, o uso do eficiente Servidor Socket Layer (SSL). Com este servidor, qualquer informação que introduza é criptografada antes de ser transmitida, tornando-se bastante improvável que qualquer terceiro aceda aos seus dados ou intercete as informações que foram transmitidas.

No sentido de criar um nível de segurança máxima, pode, ainda, verificar se está a utilizar o seu navegador (browser) de uma forma segura, se olhar para a barra de endereço e verificar a existência de um ícone (imagem) de um cadeado fechado.

O endereço introduzido deve, também, começar por https. O “s” indica que está a navegar numa página segura. Informámos que deve ter o cuidado de proceder deste modo em qualquer página onde tencione fornecer os seus dados pessoais ou dados sensíveis e importantes. As versões mais recentes dos navegadores (browser) e as mais populares, como o Internet Explorer, o Chrome, o Safari e o Firefox suportam estas conexões seguras. Se por alguma razão esta opção tiver sido desativada no seu navegador (browser), não será capaz de efetuar o login até voltar a ativá-la. Poderá encontrar esta opção nas configurações do navegador (browser), no menu, em “segurança”.

O nosso site é verificado para proteção dos seus dados pessoais. Os métodos de pagamento mais sensíveis são protegidos pelo standard MasterCard Secure Code ou Verified by Visa. Para que se garanta um nível de segurança elevado e por forma a proteger as suas informações pessoais.

Pedimos que digite a sua palavra passe cada vez que queira aceder a uma página que contém os seus dados pessoais. Pode criar, com o seu cartão MasterCard ou Visa, um código MBNET para utilizar nas transações, situação que lhe certificará uma maior proteção contra o uso não autorizado do seu cartão de crédito ou débito online.

A proteção dos seus dados pessoais

A Frutaria do Bruno é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais. Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do site estarão sujeitos a tratamento informático e ficarão a constar na(s) base(s) de dados da A Frutaria do Bruno.

A Frutaria do Bruno tem uma forte preocupação com a proteção dos dados pessoais e com a privacidade de todos os seus clientes.

Sempre que for necessária uma recolha de dados pessoais para disponibilizar a qualquer serviço terceiro, essa recolha será efetuada no estrito respeito pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados – (Regulamento (EU) 679/2016 de 27 de abril de 2016) e legislação conexa nacional, europeia e internacional.

A Frutaria do Bruno assegura que os dados recolhidos por si são os estritamente necessários ao cumprimento das finalidades de gestão de clientes (incluindo a definição de perfis); marketing e publicidade, faturação de compras, entregas e reparações.

As operações de tratamento de dados são lícitas quando:

• o tratamento de dados pessoais for necessário à execução de um contrato, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD: venda de produtos, serviços de reparações e serviços de entregas;

• quando o titular dos Dados tiver dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados, nos termos do artigo 6.º, n.º1, al. a) do RGPD: ficha de cliente, definição de perfis e transmissão de dados a terceiros;

• quando o tratamento decorrer de uma obrigação legal, de acordo com o artigo 6.º, n.º1, al. c) do RGPD: faturação.

O que recolhemos e de que modo?

No site da A Frutaria do Bruno, recolhemos as seguintes informações:

Todas as informações pessoais que digitar e enviar, como nome, endereço, endereço de e-mail, NIF e contacto. A Frutaria do Bruno apenas recolhe informações necessárias para a realização de ordens e abertura de conta cliente.

Nunca recolhemos detalhes de pagamento

Os dados que nos permitem reconhecê-lo e às suas preferências, bem como o modo como utiliza o nosso site. Este tratamento evita a situação de ter de reinserir as informações de todas as vezes que visitar e aceder ao site. Estes dados são recolhidos por cookies durante a navegação pelo site.

O seu endereço de IP (i.e. o número de identificação individual do seu computador) é registado automaticamente pelo nosso servidor web. Esta funcionalidade serve para analisar o seu interesse pelo site, bem como para conhecer a sua localização (por exemplo, município/cidade), o que nos permitirá oferecer-lhe informação relevante e à sua medida sobre as nossas lojas e serviços.

As suas preferências e o uso de alertas, através de e-mails que lhe enviamos, no caso de escolher receber e-mails sobre produtos e ofertas.

Acesso aos dados pessoais

Terão acesso aos dados pessoais a Frutaria do Bruno enquanto responsável pelo tratamento, bem como os seus subcontratantes. Estes últimos apenas acedem aos dados nessa qualidade: no âmbito do serviço pós-venda para instalações, entregas ao domicílio e reparações terão acesso aos dados pessoais estritamente necessários à prossecução das finalidades pretendidas.

Os seus direitos

Pode, a todo o tempo, exercer os seus direitos (o direito de acesso aos dados pessoais, o direito de apagamento dos dados pessoais, o direito à retificação dos dados pessoais, à limitação do tratamento, oposição ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados) através do nosso Encarregado de Proteção de Dados, salvo se se aplicar alguma das restrições previstas no Regulamento 679/2016.

O utilizador registado pode, a qualquer momento, retirar o consentimento já prestado para os tratamentos que se baseiem nesse fundamento de licitude, sem que tal retirada se repercuta na legalidade dos tratamentos até então levados a cabo.

Poderá, na sua área de cliente, proceder à alteração/atualização dos seus dados pessoais. Pode, ainda, fazê-lo através do endereço de correio eletrónico.

Poderá, a qualquer momento, opor-se ao envio de comunicação de marketing por parte da Frutaria do Bruno utilizando para o efeito a opção de “opt out” dada a cada comunicação recebida. Em alternativa, poderá utilizar o nosso formulário de contacto, enviando um email da seguinte forma:

• Escreva “Marketing Não” na linha de assunto e as informações seguintes no corpo do e-mail:

- Nome completo

- Endereço postal, incluindo o código postal

- Endereço de e-mail

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Contactos

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    Rua Praceta da Murgeira nº242
    4770- 450 Requião
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    Telefone : 913 681 173
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