Tentamos manter os nossos termos e condições gerais de contratação e utilização o mais claros possível, e dar-lhe todas as informações necessárias sobre as transações online na nossa loja para que consiga compreender facilmente todo o processo, desde o pedido de encomenda, entrega/levantamento até a uma possível devolução ser for o caso.

É muito importante para nós que a sua experiência de compras online corresponda às suas expectativas, por isso, agradecemos que utilize alguns minutos e continue a ler. Não se esqueça que necessita aceitar os nossos termos e condições gerais de contratação e utilização de cada vez que fizer uma compra - eles podem mudar, por isso, verifique a data no fundo da página.

1. Domínio www.afrutariadobruno.pt

O site www.afrutariadobruno.pt é propriedade da empresa JAQUISÃO - COMÉRCIO DE FRUTAS, LDA, registada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Nova de Famalicão sob o número de pessoa coletiva 505539306 adiante designada por: A Frutaria do Bruno. 

2. Objeto e âmbito de aplicação

Os presentes termos e condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.afrutariadobruno.pt e a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja online da A Frutaria do Bruno.

3. Condições de segurança

A Frutaria do Bruno preza-se por respeitar os dados pessoais de todos os utilizadores do seu site e compromete-se a proteger todas as informações pessoais que cada utilizador decidir aí colocar.

Poderão existir áreas do site que podem ser acedidas sem recurso à disponibilização de qualquer informação pessoal por parte do utilizador. No entanto, quando se torne necessária a recolha de dados para o fornecimento/disponibilização de produtos/serviços, ou caso o utilizador decida fornecer os seus dados pessoais, a recolha e utilização destes obedecerá os critérios da legislação aplicável à proteção de dados pessoais – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – de forma a que seja assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

A Frutaria do Bruno reserva-se o direito de, sem necessidade de aviso prévio, alterar e atualizar os procedimentos de segurança, sempre no pleno respeito pelos direitos dos titulares dos dados e norteada pelo princípio da responsabilidade previsto no RGPD. Apesar dos procedimentos de segurança supramencionados, existem riscos de utilização da Internet, sobre os quais a Frutaria do Bruno não tem qualquer controlo e que exigem dos titulares dos dados uma atenção e cuidado permanentes.

4. Tratamento dos dados

A Frutaria do Bruno é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais. Os dados pessoais colocados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento automatizado e constarão na(s) base(s) de dados da A Frutaria do Bruno.

Terão acesso aos dados pessoais, a A Frutaria do Bruno, enquanto responsável pelo tratamento, bem como os seus subcontratantes, estes últimos apenas nessa qualidade e nos limites devidamente contratualizados. Os subcontratantes apenas terão acesso aos dados pessoais estritamente necessários à prossecução das finalidades pretendidas.

Os dados pessoais fornecidos à Frutaria do Bruno serão utilizados exclusivamente para a gestão de clientes, incluindo a definição de perfis, e para efeitos de marketing e publicidade. As operações de tratamento de dados têm as seguintes bases de licitude:

• Execução de um contrato: venda de produtos e serviços de entregas; ou

• Consentimento do titular dos dados: ficha de cliente, definição de perfis e transmissão de dados a terceiros; ou

• Obrigação legal: faturação.

No caso em que o tratamento de dados se baseie no consentimento do titular dos dados pode este, a qualquer momento, retirar o consentimento já prestado, sem que tal retirada se repercuta na legalidade do tratamento até então levado a cabo.

Pode o Titular dos Dados, a todo o tempo, requerer ao Encarregado de Proteção de Dados o exercício dos direitos legalmente previstos, ainda que nos termos do RGPD e da demais legislação de proteção de dados pessoais aplicável, a saber:

• direito de acesso;

• direito de retificação;

• direito ao apagamento;

• direito à limitação do tratamento;

• direito de se opor ao tratamento;

• direito à portabilidade dos dados;

• direito de apresentar queixa junto da CNPD.

5. Produtos e Preços

Todos os preços são de venda ao público, em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Por favor, note que podem existir diferentes preços nas nossas lojas “físicas” (incluindo preços, taxas de serviços, disponibilidade, tempo de entrega e políticas de devolução), por favor consulte-os numa das nossas lojas.

A Frutaria do Bruno reserva-se o direito de, a qualquer momento substituir ou modificar os produtos disponíveis, os respetivos preços e as condições apresentadas, salvaguardando as encomendas já efectuadas.

A Frutaria do Bruno faz todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos (nas descrições, características, valores e/ou imagens/fotografias dos produtos) e, sempre que estes ocorram e sejam detetados, procederá à sua correção, de imediato. 

6. Pedidos de encomenda

O utilizador poderá efetuar a sua encomenda online, em www.afrutariadobruno.pt. As encomendas na loja online da Frutaria do Bruno. podem ser feitas 24 horas por dia, 7 dias por semana, as entregas ocorrem de segunda a sábado.

Enquanto navegar na loja, poderá adicionar ao carrinho de compras, carregando no botão “comprar”. Quando terminar a seleção dos produtos, poderá selecionar a opção “Confirmar encomenda”, para efetuar a compra. No campo “local de entrega” poderá optar pelo levantamento na nossa loja ou com entrega numa morada que indicar.

Após ter introduzido os seus dados pessoais, ser-lhe-á pedido que os confirme e que confirme igualmente a intenção de efetuar a encomenda. Feita a confirmação, a encomenda será enviada para a loja online da A Frutaria do Bruno e não poderá ser cancelada, salvo o direito de resolução nos termos do ponto 11 destes “Resolução do contrato”. A sua encomenda não será aceite e o contrato não se encontra concluído enquanto não receber, por e-mail, a confirmação da aceitação da encomenda pela A Frutaria do Bruno. Tendo sido aceite a sua encomenda, ser-lhe-á comunicada a referência que lhe permitirá acompanhar a entrega dos produtos.

Na falta de disponibilidade do(s) produto(s) A Frutaria do Bruno compromete-se a informar o utilizador.

7. Entrega de encomenda

Só serão aceites encomendas cujas entregas sejam efetuadas nos concelhos de Vila Nova de Famalicão e Guimarães.

Antes da entrega o entregador ligará para confirmar a entrega, mas caso não se encontre ninguém na morada indicada, a encomenda será devolvida à loja e o utilizador será suspenso da mesma.  

8. Modos de pagamento

O pagamento poderá ser feito no momento da entrega em dinheiro ou por multibanco.

A Frutaria do Bruno na sua loja online dispõe de várias opções de pagamento da sua encomenda: 

9. Reclamações

Caso detete que o que encomendou não se encontra em bom estado não deverá aceitar os produtos e o estafeta comprome-se em trocar os produtos por outros em bom estado caso existam em stock.

10. Danos durante o transporte

Poderão ocorrer danos no transporte, faremos todos os esforços de acondicionamento para que isso não aconteça. 

11. Resolução de Conflitos

Nos termos do Regulamento (UE) n. º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, pode recorrer à plataforma ODR - RLL em português.

Pode consultar a lista dos RAL (entidade de resolução alternativa de litigios) no seguinte link.

13. Disposições finais

A Frutaria do Bruno poderá enviar ao Cliente informações sobre novos produtos, promoções ou outras de interesse para os Clientes da Loja Online.

Para quaisquer comentários ou dúvidas, por favor contacte a nossa Linha de Apoio a Cliente através do número 913 681 173 (Segunda a Sexta: das 9:00 – 13:00, 14:00 – 19:30) ou por email através do nosso formulário de contactos.

2 de maio de 2020